Questão em destaque · Q1469775

Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendo

FGV · Prefeitura de Cuiaba · 2016

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P1469775
ID: 1469775
Direito ConstitucionalAssunto: Classificação das Constituições · Poder Legislativo
Banca: FGV
Ano: 2016
Nível: Superior

Edilberto, advogado constitucionalista, idealizou um modelo constitucional com as seguintes características: a primeira parte não poderia sofrer qualquer tipo de alteração, devendo permanecer imutável; a segunda parte poderia ser alterada a partir de um processo legislativo qualificado, mais complexo que aquele inerente à legislação infraconstitucional; e a terceira parte poderia ser alterada com observância do mesmo processo legislativo afeto à legislação infraconstitucional.


À luz da classificação predominante das Constituições, é correto afirmar que uma Constituição dessa natureza seria classificada como

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