Questão em destaque · Q1476081
A propriedade para ser considerada com função social deve preencher os requisitos como: I. Aproveitamento racional e adequado; II. Utilização adequada dos recursos naturais disponí
AV Moreira · Prefeitura de Jaicos · 2019
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P1476081
ID: 1476081
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: AV Moreira
Ano: 2019
Nível: Médio
A propriedade para ser considerada com função social deve preencher os requisitos como:
I. Aproveitamento racional e adequado;
II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente;
III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho;
IV. Exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários.
Estão CORRETAS as afirmativa:
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