Questão em destaque · Q1479437
O instrumento adequado para concessão ou delegação de atividade pública, como o serviço de táxi, é a autorização a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desem
CESPE CEBRASPE · Ministério da Economia · 2020
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P1479437
ID: 1479437
Direito AdministrativoAssunto: Concessão de serviço público ordinária · Permissão de serviços públicos · Capítulo VI - Do contrato de concessão · Capítulo XI - Das permissões · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2020
Nível: Superior
O instrumento adequado para concessão ou delegação de atividade pública, como o serviço de táxi, é a autorização a pessoa física ou jurídica que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco, mediante licitação, sob pena de infringência aos princípios da moralidade e igualdade.
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