Questão em destaque · Q1488059

Sobre o direito de reunião previsto no art. 5º, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente,

VUNESP · TJ SP · 2016

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P1488059
ID: 1488059
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: VUNESP
Ano: 2016
Nível: Superior

Sobre o direito de reunião previsto no art. 5º, XVI, da Constituição Federal, é correto afirmar que todos podem reunir-se pacificamente,


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