Segundo o Artigo 205 da Constituição Federal de 1988, a educação

será promovida e regulamentada com a colaboração da sociedade, visando ao desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua inserção no mercado de trabalho.

será promovida pelo poder público e gerida pela sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício qualificado da cidadania e do trabalho.

será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

será promovida pela sociedade e gerida pelo poder público, visando ao pleno desenvolvimento do ser humano, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.