A resolução nº 1/2012 estabelece as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos e orienta quanto à formação inicial:

e continuada de todos(as) os(as) profissionais da educação, sendo esta componente curricular obrigatória nos cursos destinados a esses profissionais

e continuada de todos(as) os(as) profissionais da educação, sendo componente curricular facultativo nos cursos destinados a esses profissionais

dos(as) pedagogos(as), sendo esta componente curricular circunscrita nos cursos destinados a esses profissionais

dos(as) pedagogos(as), sendo componente curricular processual nos cursos destinados a esses profissionais