Questão em destaque · Q1510337

Pedro Antônio é servidor público federal estável e, em decorrência de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Irresignado, Pedro Antônio recorre ao

COMPEC · UFAM · 2018

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P1510337
ID: 1510337
Direito AdministrativoAssunto: Lei nº 8.112/1990 · Atos Administrativos
Banca: COMPEC
Ano: 2018
Nível: Superior

Pedro Antônio é servidor público federal estável e, em decorrência de denúncia de suposta falta praticada, foi demitido do cargo que ocupava. Irresignado, Pedro Antônio recorre ao Poder Judiciário e obtém decisão favorável ao seu pedido, determinando a anulação do ato demissional por ausência de regular processo administrativo. Neste caso, considerando as regras a respeito do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição, conforme a Lei nº. 8.112/90, é CORRETO afirmar que Pedro Antônio será:


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