Questão em destaque · Q1518210

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi

COSEAC · UFF · 2019

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P1518210

ID: 1518210

Direito ConstitucionalAssunto: Espécies de Inconstitucionalidade

Banca: COSEAC

Ano: 2019

Nível: Superior

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra norma dependente daquela que foi declarada inconstitucional em processo anterior, tendo em vista a relação de instrumentalidade que entre elas existe, também estará eivada pelo vício de inconstitucionalidade “consequente”, está correto afirmar que houve a aplicação da teoria da: