Questão em destaque · Q1518535

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituiç

AMEOSC · Prefeitura · 2021

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P1518535

ID: 1518535

Direito ConstitucionalAssunto: Princípios e preceitos constitucionais de ensino (artigos 206 e 208 da CF)

Banca: AMEOSC

Ano: 2021

Nível: Superior

João Pedro, estudante de Direito da Universidade Alpha, estava em debate com seu colega Caio após a aula de Direito Constitucional, no que diz respeito às disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Educação. João Pedro sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. Caio, por outro lado, sustentava que o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público objetivo, nos termos da Constituição Federal. Sobre o tema, assinale a alternativa correta: