As instituições de Ensino, amparadas pela lei, tem realizado ao longo das últimas décadas alguns projetos que abrangem diferentes componentes curriculares, envolvendo o estudo da H

Permite que a História e de Cultura afro-brasileira e africana seja realizada apenas de maneira opcional.

Segundo as diretrizes, ensino de História e de Cultura Afro-brasileira e africana pode ser realizado somente por meio de projetos.

O ensino de História e de Cultura Afro-brasileira e africana deve ser restrito às aulas de História e não deve haver nenhuma prática de interdisciplinaridade.

É obrigatória por Lei sua presença no currículo escolar de escolas públicas e privadas não apenas no ensino de história, como também em artes e literatura.