Questão em destaque · Q1528260

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: I. Aproveitame

FAFIPA · FCFI · 2019

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P1528260
ID: 1528260
Direito AdministrativoAssunto: Decreto nº 9.373/2018 - Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Banca: FAFIPA
Ano: 2019
Nível: Superior

A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos:


I. Aproveitamento racional e adequado.

II. Utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente.

III. Observância das disposições que regulam as relações de trabalho.

IV. Exploração que favoreça o desenvolvimento de novas espécies animais e vegetais.


Assinale a alternativa CORRETA:

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