Questão em destaque · Q1531059
Analise as afirmativas a seguir: I. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo-lhes garantido o direito à l
ADM TEC · Prefeitura de Gravatá · 2020
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Analise as afirmativas a seguir:
I. No Brasil, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição Federal de 1988, sendo-lhes garantido o direito à livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
II. No Brasil, ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado a organização de classe, esportiva, religiosa, comunitária, militar, cultural ou associação civil de qualquer natureza, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988.
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