Questão em destaque · Q1531912

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no P

AMEOSC · Prefeitura · 2016

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P1531912
ID: 1531912
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: AMEOSC
Ano: 2016
Nível: Médio

Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:


I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

II - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.


Qual alternativa é apresenta somente informações verdadeiras?

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