Questão em destaque · Q1531912
Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no P
AMEOSC · Prefeitura · 2016
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Conforme art. 5º da Constituição Federal de 88, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
I - Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
II - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
III - Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
IV - É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Qual alternativa é apresenta somente informações verdadeiras?
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