Questão em destaque · Q1536624
De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo: I. O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar um
Objetiva Concursos · Prefeitura de Tapira · 2020
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P1536624
ID: 1536624
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2020
Nível: Superior
De acordo com LENZA, sobre as características do Poder Constituinte, analisar os itens abaixo:
I. O poder constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação ou acréscimo de normas constitucionais.
II. A titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo.
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