Questão em destaque · Q1537930

Os princípios do Direito Constitucional estão elencados juntos aos princípios fundamentais da Constituição Federal, do art. 1º, CF/88, ao art. 4º, CF/88. Em primeiro lugar, afora a

JBO · Camara de Aparecida D Oeste · 2019

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P1537930
ID: 1537930
Direito ConstitucionalAssunto: Fundamentos da República Federativa do Brasil - formas de Estado, formas de governo, sistemas de governo, regimes de governo. Poder: titularidade x exercício (artigo 1º da CF)
Banca: JBO
Ano: 2019
Nível: Superior

Os princípios do Direito Constitucional estão elencados juntos aos princípios fundamentais da Constituição Federal, do art. 1º, CF/88, ao art. 4º, CF/88. Em primeiro lugar, afora as críticas da realidade, compreende-se, em teoria, que o poder emana do povo, evocando a concepção de um Estado Democrático de Direito. E este poder, então, é exercido por meio de representação, seja através de eleições ou diretamente.

O art. 1º, CF/88, apresenta, desse modo, os fundamentos sob os quais opera esse poder, quais sejam:

I- a soberania do Estado;

II- a cidadania;

III- a dignidade da pessoa humana.

Está correto o que se afirma em:

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