Pela Constituição, a licença à gestante atualmente, conforme o inciso XVIII do artigo 7º, observa a seguinte regra:

sem prejuízo do emprego e com redução de 20% do salário, com a duração de cento e oitenta dias

sem garantia de estabilidade no emprego e sem redução do salário, com a duração de cento e vinte dias.

sem prejuízo do emprego e com redução de 20% do salário, com a duração de noventa dias.

sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias.

sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de noventa dias.