Questão em destaque · Q1539579

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise: I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo. II.

UFERSA · UFERSA · 2019

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P1539579
ID: 1539579
Direito AdministrativoAssunto: Capítulo II - Da Vacância · Administrativas · Regime Jurídico Único (Lei 8.112/90)
Banca: UFERSA
Ano: 2019
Nível: Superior

No que concerne à vacância dos cargos públicos, analise:


I. A exoneração de cargo efetivo dar-se-á exclusivamente a pedido do servidor, uma vez que não possui caráter punitivo.

II. A demissão caracteriza-se como medida punitiva que proporciona o desligamento do servidor do quadro de pessoal da entidade a que se vincula.

III. A exoneração de cargo em comissão, em virtude de seu caráter punitivo, dar-se-á sempre a juízo da autoridade competente.

IV. A promoção é a mudança do servidor de um cargo para outro, da mesma natureza de trabalho, com elevação de função e vencimento.


Diante disso, são corretos somente:

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