Para se configurar o crime de disparo de arma de fogo, o tipo penal exige que o sujeito ativo do crime dispare arma de fogo ou acione munição, em lugar habitado ou em suas adjacênc

respondendo o sujeito ativo por uma pena mínima de seis meses de detenção.

respondendo o sujeito ativo por uma pena máxima de um ano de detenção.

em via terrestre, desde que essa conduta não seja tão grave quanto os crimes de porte e posse ilegal de arma de fogo.

na direção das pessoas que são alvo do atirador, sob pena de configurar o crime de omissão de cautela.

em via pública ou em direção a ela, desde que essa conduta não tenha como finalidade a prática de outro crime.