Questão em destaque · Q1541857

Segundo a Lei nº 8.987/1995, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a construção,

Objetiva Concursos · Prefeitura de Antonio Olinto · 2019

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P1541857

ID: 1541857

Direito AdministrativoAssunto: Concorrência · Seção I - Das Modalidades, Limites e Dispensa · Licitações e Contratos (Lei 14.133/21)

Banca: Objetiva Concursos

Ano: 2019

Nível: Superior

Segundo a Lei nº 8.987/1995, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a construção, total ou parcial, conservação, reforma, ampliação ou melhoramento de quaisquer obras de interesse público, delegada pelo poder concedente, mediante licitação, na modalidade de ___________________, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para a sua realização, por sua conta e risco, de forma que o investimento da concessionária seja remunerado e amortizado mediante a exploração do serviço ou da obra por prazo determinado.