Questão em destaque · Q1545092
No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado. II – O Poder C
Avanca SP · Camara de Vinhedo · 2020
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P1545092
ID: 1545092
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Originário · Poder Constituinte Derivado Decorrente · Limitações ao poder de emenda ou limitações expressas e implícitas ao poder de reforma constitucional
Banca: Avanca SP
Ano: 2020
Nível: Superior
No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Poder Constituinte Derivado é limitado e condicionado.
II – O Poder Constituinte Derivado Decorrente tem como missão estruturar a Constituição dos Estados-Membros.
III – O objetivo fundamental do Poder Constituinte Originário é o de criar um novo Estado.
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