Questão em destaque · Q1545093

No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio

Avanca SP · Camara de Vinhedo · 2020

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P1545093
ID: 1545093
Direito ConstitucionalAssunto: Supremacia da Constituição ou princípio da hierarquia das normas ou pirâmide de Kelsen
Banca: Avanca SP
Ano: 2020
Nível: Superior

No que se refere ao modelo constitucional, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:

I – Do princípio da supremacia da Constituição resulta o princípio da compatibilidade vertical das normas do ordenamento jurídico brasileiro.

II – A inconstitucionalidade da lei é de caráter formal quando seu conteúdo contraria preceito ou princípio da Constituição.

III – O controle de constitucionalidade difuso também é conhecido como controle “in abstracto” da lei que fere a Constituição.

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