Questão em destaque · Q1563510
Acerca das modalidades licitatórias, analise os itens abaixo: I. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação prelimina
IDECAN · Camara de Nova Europa · 2018
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Acerca das modalidades licitatórias, analise os itens abaixo:
I. Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto;
II. A Lei 8.666/1993 previu somente a concorrência, o concurso e o leilão como modalidades licitatórias, estando as demais reguladas na legislação extravagante;
III. O edital é o instrumento convocatório de todas as modalidades licitatórias.
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