Questão em destaque · Q1568690

Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988 . ( ) Os Munic

CONSCAM - Assessoria e Consultoria · FREA · 2018

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P1568690
ID: 1568690
Direito ConstitucionalAssunto: União ou Da União · Municípios (artigos 29 a 31 da CF)
Banca: CONSCAM - Assessoria e Consultoria
Ano: 2018
Nível: Superior

Leia atentamente as alternativas abaixo e indique se elas são verdadeiras (V) ou falsas (F) fundamentando-se na Constituição da República Federativa do Brasil – 1988.


( ) Os Municípios atuarão prioritariamente no ensino fundamental e médio.


( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e um por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.


( ) As atividades de pesquisa, de extensão e de estímulo e fomento à inovação realizadas por universidades e/ou por instituições de educação profissional e tecnológica ficam vedadas de receber apoio financeiro do Poder Público.


De acordo com o enunciado acima, assinale a alternativa que contém a sequência correta.

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