Questão em destaque · Q1570004

O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor define o conce

PM RO · PM RO · 2018

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P1570004
ID: 1570004
Direito Penal MilitarAssunto: Aplicação da Lei Penal Militar
Banca: PM RO
Ano: 2018
Nível: Superior

O Decreto Lei nº 1.001 de 21 de outubro de 1969 define o conceito de pessoa militar. Para fins de aplicação da lei penal militar, qual das alternativas abaixo melhor define o conceito de pessoa considerada militar:

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