Questão em destaque · Q1576378
Observe o seguinte texto. Inimputabilidade Inimputabilidade penal é a incapacidade que tem o agente em responder por sua conduta delituosa, ou seja, o sujeito não é capaz de entend
FAPEMS · PC MS · 2017 · Escrivão de Polícia Judiciária
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Observe o seguinte texto.
Inimputabilidade
Inimputabilidade penal é a incapacidade que tem o agente em responder por sua conduta delituosa, ou seja, o sujeito não é capaz de entender que o fato é ilícito e de agir conforme esse entendimento.
Sendo assim, a inimputabilidade é causa de exclusão da culpabilidade, isto é, mesmo sendo o fato típico e antijurídico, não é culpável, eis que não há elemento que comprove a capacidade psíquica do agente para compreender a reprovabilidade de sua conduta, não ocorrendo, portanto, a imposição de pena ao infrator.
Disponível em: https://www.direitonet.com.br/dicionario/exibir/1033/Inimputabilidade . Acesso em: 16 jul. 2017
A expressão eis que, do modo como está empregada no texto, é considerada incorreta pela norma gramatical da língua portuguesa. Assinale a alternativa que contém a palavra ou a expressão que a substitui corretamente.
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