Questão em destaque · Q1581244
A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propr
CESGRANRIO · ANP · 2016
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1581244
ID: 1581244
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF)
Banca: CESGRANRIO
Ano: 2016
Nível: Superior
A Constituição Federal estabelece, em diversas normas, proteção à propriedade individual. Há normas, no entanto, que incluem limitações diversas e a possibilidade de perda da propriedade, com ou sem indenização, a depender das circunstâncias.
Como regra geral, estabelece-se a necessidade de que a propriedade tenha função
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...