Questão em destaque · Q1581723

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

ADVISE · CRO SE · 2016

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P1581723
ID: 1581723
Direito PenalAssunto: Teoria Geral das Penas
Banca: ADVISE
Ano: 2016
Nível: Superior

Se determinada pessoa usurpar o exercício de função pública, auferindo do fato vantagem, a pena imposta, de acordo com o Decreto-Lei Federal Nº 2.848/40, será de:

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