Questão em destaque · Q1585211
Situação hipotética : Dois bens foram desapropriados no Rio de Janeiro: um deles foi doado a um particular, não tendo sido empregado na finalidade pública que fundamentou a desapro
CESPE CEBRASPE · TCE RJ · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Situação hipotética: Dois bens foram desapropriados no Rio de Janeiro: um deles foi doado a um particular, não tendo sido empregado na finalidade pública que fundamentou a desapropriação; ao outro foi dada destinação pública diversa da especificada inicialmente. Assertiva: Nessa situação, deverá ocorrer a retrocessão dos dois bens desapropriados anteriormente.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...