Questão em destaque · Q1585226
A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.
CESPE CEBRASPE · TCE RJ · 2021
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P1585226
ID: 1585226
Direito ConstitucionalAssunto: Poder Constituinte Difuso, Mutação Constitucional, Procedimento de mudança informal da Constituição
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
A mutação constitucional corresponde ao processo formal de modificação do texto constitucional.
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