Questão em destaque · Q1588431
Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, são feitas as seguintes definições: I. É uma alternativa criada pela Lei Federal nº 10.520/2002, a ser adotada para aquisiçã
FUNDATEC · Prefeitura de Salvador das Missoes · 2019
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Em relação à modalidade de licitação denominada pregão, são feitas as seguintes definições:
I. É uma alternativa criada pela Lei Federal nº 10.520/2002, a ser adotada para aquisição de bens e serviços comuns, considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado.
II. A sessão pública do pregão é conduzida por um presidente de uma comissão especialmente designada para o certame pela entidade promotora da licitação.
III. No pregão, ocorre a inversão de fases, primeiro escolhe-se a proposta mais vantajosa e, na sequência, apenas o vencedor terá a sua documentação de habilitação verificada.
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