Questão em destaque · Q1592896

É permitida a constituição de parceria público-privada para a exploração de uma concessão comum, desde que essa parceria não envolva uma contraprestação pecuniária do parceiro públ

CESPE CEBRASPE · CODEVASF · 2021

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P1592896
ID: 1592896
Direito AdministrativoAssunto: Parcerias público-privadas (PPP) - Lei 11.079/2004
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior

É permitida a constituição de parceria público-privada para a exploração de uma concessão comum, desde que essa parceria não envolva uma contraprestação pecuniária do parceiro público.

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