Questão em destaque · Q1593217
Leia o texto a seguir. Entretanto, violenta contradição foi criada com a implantação desta lei. Ainda que a finalidade precípua da referida pauta alfandegária fosse garantir a ampl
ComDN · Marinha · 2020
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Leia o texto a seguir.
Entretanto, violenta contradição foi criada com a implantação desta lei. Ainda que a finalidade precípua da referida pauta alfandegária fosse garantir a ampliação da receita do Estado, a sua implementação acabou convertendo-se em legislação protecionista. A tributação atingiu 2919 artigos de importação, a maioria passou a pagar o dobro do que anteriormente pagava, uma vez que o imposto alfandegário antes cobrado era de 15% e passou a ser de 30% ad valorem. Muitos artigos tiveram de pagar 40%, 50% e mesmo 60% do seu valor.
(Aquino, Rubim Santos de,[et ai.] Sociedade brasileira: uma história través dos movimentos sociais: da crise do escravismo ao apogeu do neoliberalismo. 7ª ed. - Rio de Janeiro: Record, 2011, p.40. Adaptado)
A medida econômica relatada no texto refere-se:
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