Questão em destaque · Q1595010
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma exclud
CESPE CEBRASPE · TCDF · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1595010
ID: 1595010
Direito PenalAssunto: Erro de Proibição (erro sobre a ilicitude do fato)
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Incidindo o agente em erro sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico, sem consciência da ilicitude, seu comportamento estará isento de pena, em razão de uma excludente de punibilidade.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...