Questão em destaque · Q1595011

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.

CESPE CEBRASPE · TCDF · 2021

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P1595011

ID: 1595011

Direito PenalAssunto: Causas Excludentes da Ilicitude

Banca: CESPE CEBRASPE

Ano: 2021

Nível: Superior

Segundo a classificação doutrinária dominante, os ofendículos, desde que instalados com moderação, caracterizam situação de exclusão de antijuridicidade.

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