Questão em destaque · Q1596669
O Código Penal Brasileiro trata sobre a relevância da omissão. Dessa forma, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever d
Consulplan · AMT Ji Parana RO · 2020
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P1596669
ID: 1596669
Direito PenalAssunto: Omissão
Banca: Consulplan
Ano: 2020
Nível: Médio
O Código Penal Brasileiro trata sobre a relevância da omissão. Dessa forma, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem, EXCETO:
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