Questão em destaque · Q1599473
Segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a
Objetiva Concursos · Prefeitura de Carlos Barbosa · 2019
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P1599473
ID: 1599473
Direito Administrativo · Direito ConstitucionalAssunto: Concurso público, funções de confiança e cargos em comissão · Acumulação de cargos e de empregos públicos · Cargos em comissão e funções de confiança · Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
Banca: Objetiva Concursos
Ano: 2019
Nível: Médio
Segundo a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições que não incluam direção, chefia e assessoramento (1ª parte). É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, sem exceções (2ª parte).
A sentença está:
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