Questão em destaque · Q1607335

Acerca dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Sobre o feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o

UPENET IAUPE · PM PE · 2018

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P1607335
ID: 1607335
Direito PenalAssunto: Homicídio Qualificado · Homicídio Qualificado: Feminicídio · Homicídio Culposo
Banca: UPENET IAUPE
Ano: 2018
Nível: Superior

Acerca dos crimes contra a vida previstos no Código Penal, analise as assertivas a seguir:


I. Sobre o feminicídio, considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

II. O homicídio é qualificado quando cometido para assegurar a ocultação de outro crime.

III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.

IV. Na hipótese de homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.


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