Nos termos da Lei nº 8.112/90, o plano de seguridade social do servidor visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos o servidor e sua família. Esse plano de seguridade social

o auxílio-funeral, o auxílio-reclusão e a licença por motivo de doença em pessoa da família.

o auxílio-reclusão, a aposentadoria e a licença por motivo de doença em pessoa da família.

a licença por motivo de afastamento do cônjuge, a pensão vitalícia e a aposentadoria.

a licença por acidente em serviço, a licença-paternidade e a assistência à saúde.