Questão em destaque · Q1619565
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a efetividade desse direito, incum
Objetiva Concursos · Prefeitura de Carlos Barbosa · 2019
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
Considerando-se a Constituição Federal, analisar a sentença abaixo:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente (1ª parte). As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados (2ª parte).
A sentença está:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...