A matrícula gratuita nas escolas públicas de educação básica é direito de todo cidadão (CF art. 206), não podendo ocorrer qualquer distinção entre os indivíduos. Com relação à matr

Embora tenha períodos específicos de matricula em cada Unidade Educativa, a criança pode ser matriculada na escola durante o ano todo. Mesmo quem mudou de cidade, no meio do ano, pode fazer a matrícula do seu filho.

A matrícula é um procedimento padrão pelo qual se efetiva o vínculo do aluno com a instituição.

Certidão de nascimento e comprovante de residência são documentos necessários para se efetivar a matrícula;

Não é obrigatória a matrícula de crianças com 4 e 5 anos de idade completados até 31 de março do ano em curso.

A matrícula celebra um pacto entre a família e a escola.