Questão em destaque · Q1626797
Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) Prevalece o entendimento de que os Territórios F
IBFC · Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho · 2019
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Acerca do Poder Constituinte e suas características, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Prevalece o entendimento de que os Territórios Federais podem exercer o Poder Constituinte.
( ) O Poder Constituinte Originário instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, sendo inicial, autônomo e ilimitado juridicamente.
( ) O Poder Constituinte Derivado Reformador tem a capacidade de modificar a Constituição Federal, por meio de um procedimento específico, estabelecido pelo originário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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