O Código Penal Militar prevê como crime de genocídio, cuja conduta típica é “matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente a uma determinada raça, com o fim

impõe medidas para impedir nascimentos no seio do grupo.

força o grupo à sua dispersão.

efetua, mediante coação, a transferência de crianças de um grupo para outro.

submete o grupo a condições físicas ou morais, capazes de eliminar todos os membros do grupo, ou parte dele.

atentados contra o direito ao uso da própria língua; destruição de monumentos e instituições de arte, história ou ciência.