Questão em destaque · Q1629266

Analise o caso a seguir. - Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O cas

FUNDEP · Camara de Santa Barbara · 2018

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P1629266
ID: 1629266
Direito ConstitucionalAssunto: Hipóteses de aquisição da condição de nato e de naturalizado ou espécies de nacionalidade
Banca: FUNDEP
Ano: 2018
Nível: Superior

Analise o caso a seguir.

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Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O casal e o filho moram na Itália.

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Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição brasileira, pode-se afirmar que Pietro

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