Questão em destaque · Q1634716
Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típic
CESPE CEBRASPE · TCDF · 2021
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P1634716
ID: 1634716
Direito PenalAssunto: Punibilidade no concurso de pessoas
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Quanto à punição do partícipe, a teoria majoritariamente adotada pela doutrina é a da acessoriedade mínima, exigindo-se, para tal punição, que o autor tenha praticado um fato típico.
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