Questão em destaque · Q1634886
Para solucionar conflito entre uma entidade privada com poder social e um associado, é possível a aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais.
CESPE CEBRASPE · TCDF · 2021
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1634886
ID: 1634886
Direito ConstitucionalAssunto: Eficácia vertical, horizontal e transversal dos direitos fundamentais ou eficácia privada dos direitos fundamentais
Banca: CESPE CEBRASPE
Ano: 2021
Nível: Superior
Para solucionar conflito entre uma entidade privada com poder social e um associado, é possível a aplicação da teoria da eficácia horizontal dos direitos e garantias fundamentais.
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...