Questão em destaque · Q1636588
A Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contrib
AMEOSC · Camara de Vereadores de Guaruja do Sul · 2020
Resolva a questão abaixo e continue estudando com o banco de questões.
P1636588
ID: 1636588
Direito ConstitucionalAssunto: Regime previdenciário dos servidores públicos (artigo 40 da CF)
Banca: AMEOSC
Ano: 2020
Nível: Médio
A Constituição Federal de 1988 dispõe que o regime próprio de previdência social dos servidores titulares de cargos efetivos terá caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente federativo, de servidores ativos, de aposentados e de pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial. Nos termos do texto constitucional é certo dizer que o servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente:
Responda à questão para liberar o gabarito e as estatísticas.
Carregando plataforma de questões...