Questão em destaque · Q1637929

O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa: “É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir

AMEOSC · Prefeitura de Paraíso · 2019

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P1637929
ID: 1637929
Direito ConstitucionalAssunto: Direito sociais coletivos dos trabalhadores ou direito de greve e direito sindical (artigos 8º a 11)
Banca: AMEOSC
Ano: 2019
Nível: Médio

O professor Ricardo, que leciona Direito Constitucional na Universidade Alpha Gama colocou na lousa a seguinte afirmativa:


“É vedada a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei.”


O aluno Fernando disse que a frase estava equivocada, pois a dispensa nos termos escritos seria permitida e incentivada, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. O professor Ricardo disse que o aluno estava equivocado, pois a Constituição Federal prevê a vedação expressa para a dispensa do empregado sindicalizado a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação sindical e, se eleito, ainda que suplente, até um ano após o final do mandato, salvo se cometer falta grave nos termos da lei. Em relação à situação descrita, assinale a alternativa correta:

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