Questão em destaque · Q1645737

A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, marque V pa

Consulplan · Prefeitura de Suzano · 2019

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P1645737
ID: 1645737
Direito ConstitucionalAssunto: Direitos e deveres individuais e coletivos ou direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade,àsegurançaeàpropriedade (artigo 5º da CF) · Direitos Individuais e Coletivos (Art. 5º)
Banca: Consulplan
Ano: 2019
Nível: Médio

A relação de direitos e garantias fundamentais contidas no art. 5º da CF estabelece que todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza. Sendo assim, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar.

( ) Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.

( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, dependendo apenas de licença.

( ) É assegurado toda informação do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

A sequência está correta em

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