Questão em destaque · Q1646481
Considerando o contido na Constituição da República, leia as assertivas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compete aos municípios instituir e arrecadar os tribut
Instituto Consulplan · Prefeitura de Suzano · 2019
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Considerando o contido na Constituição da República, leia as assertivas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete aos municípios instituir e arrecadar os tributos de sua competência, bem como aplicar suas rendas, sem prejuízo da obrigatoriedade de prestar contas e publicar balancetes nos prazos fixados em lei.
( ) Compete aos municípios prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde da população.
( ) Compete aos municípios promover, no que couber, adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.
A sequência está correta em
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