Questão em destaque · Q1651487

Leia as afirmativas a seguir: I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a viabilização de formas alternativas de participação, oc

ADM TEC · Prefeitura de Pariconha · 2020

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P1651487

ID: 1651487

Direito PenalAssunto: Lei nº 9.605/1998 -Lei de Crimes Ambientais

Banca: ADM TEC

Ano: 2020

Nível: Médio

Leia as afirmativas a seguir:

I. A garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso compreende, entre outros aspectos, a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso com as demais gerações.

II. Provocar incêndio em mata ou floresta é crime sujeito a pena de reclusão, de dois a quatro anos, e multa. Se o crime é culposo, a pena é de detenção de seis meses a um ano, e multa.

Marque a alternativa CORRETA: